Termos e Condições de Uso e Compra
Bem-vindo(a) à Pequenos Sentidos.
Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização do nosso site e para realização de compras de produtos disponibilizados pela Pequenos Sentidos.
Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, recomendamos que você leia atentamente estas condições.
A Pequenos Sentidos busca oferecer informações claras, corretas e acessíveis sobre seus produtos, preços, condições de pagamento, entrega, trocas e devoluções, respeitando os direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor. O Código de Defesa do Consumidor determina que informações suficientemente precisas sobre produtos e ofertas vinculam o fornecedor e integram a relação contratual.
1. Identificação da loja
Nome comercial: Pequenos Sentidos
Razão social/Nome: 62.870.093 Graziela Almeida Oliveira
CNPJ/CPF: 62.870.093/0001-62
E-mail: deg.superstore@gmail.com
WhatsApp: (11) 96841-2429
Essas informações devem permanecer atualizadas e disponíveis de forma fácil de visualizar no site, conforme as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.
2. Sobre a Pequenos Sentidos
A Pequenos Sentidos é uma loja criada em 2026 com o propósito de realizar uma curadoria especializada de produtos voltados principalmente para mães, bebês e famílias.
Nossa proposta é reunir produtos escolhidos com atenção, criatividade e aprendizado contínuo, buscando oferecer diferentes possibilidades de acordo com necessidades, preferências e diferentes realidades financeiras.
A Pequenos Sentidos não pretende substituir orientações de profissionais especializados. As informações apresentadas sobre os produtos têm finalidade informativa e comercial e não constituem aconselhamento médico, psicológico, terapêutico ou de qualquer outra natureza profissional.
3. Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada e de acordo com a legislação brasileira.
Não é permitido utilizar o site para:
- praticar atividades ilícitas;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
- inserir informações falsas ou fraudulentas;
- prejudicar o funcionamento da loja;
- realizar atividades que possam causar danos à Pequenos Sentidos ou a terceiros;
- utilizar conteúdos da loja de maneira que viole direitos autorais ou outros direitos protegidos por lei.
4. Informações sobre os produtos
A Pequenos Sentidos procura apresentar os produtos com informações claras sobre suas características, materiais, dimensões, quantidade, finalidade, preço, disponibilidade e demais informações relevantes, conforme aplicável a cada produto.
As imagens são utilizadas para representar os produtos e podem apresentar pequenas diferenças de cor ou aparência decorrentes de iluminação, configuração de tela ou características do próprio produto.
Quando houver características específicas, restrições de uso, cuidados, advertências ou riscos relacionados ao produto, essas informações serão apresentadas na respectiva página, quando aplicável.
O Código de Defesa do Consumidor exige que a oferta e apresentação dos produtos contenham informações corretas, claras, precisas e ostensivas, inclusive sobre características, composição, qualidade, preço, garantia, validade, origem e riscos à saúde e segurança, quando existentes
5. Preços e condições comerciais
Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$).
Antes da conclusão da compra, o consumidor deverá ter acesso às informações relacionadas ao valor do produto, eventuais descontos, custos adicionais, frete e condições de pagamento.
O valor total da compra deverá ser apresentado antes da finalização do pedido.
Os preços e condições promocionais poderão ser alterados para futuras compras, sem prejuízo das condições da oferta já realizada e aceita pelo consumidor.
As condições anunciadas na oferta vinculam o fornecedor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
6. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade dos produtos será informada no site.
Caso ocorra alguma situação excepcional relacionada à disponibilidade ou ao processamento de um pedido, a Pequenos Sentidos entrará em contato com o consumidor para informar a situação e apresentar as alternativas cabíveis, respeitando os direitos previstos na legislação.
7. Realização do pedido
Para realizar uma compra, o consumidor deverá fornecer as informações solicitadas durante o processo de checkout.
Antes da confirmação, recomendamos verificar:
- produtos selecionados;
- quantidades;
- endereço de entrega;
- valor dos produtos;
- valor do frete;
- forma de pagamento;
- valor total da compra.
O comércio eletrônico deve oferecer meios para que o consumidor identifique e corrija eventuais erros antes da finalização da contratação.
Após a conclusão do pedido, o consumidor receberá uma confirmação pelos meios disponibilizados pela loja.
8. Pagamento
A Pequenos Sentidos poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, que serão apresentadas durante o processo de compra.
Formas de pagamento disponíveis: PIX e cartão de crédito.
A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, administradora do cartão, intermediador de pagamento ou outro prestador responsável pelo processamento da transação.
A Pequenos Sentidos não terá acesso aos dados completos do cartão quando o processamento for realizado por plataforma de pagamento terceirizada, observadas as características do serviço utilizado.
9. Entrega
A entrega será realizada para o endereço informado pelo consumidor durante a compra.
O prazo e o valor do frete serão apresentados antes da conclusão do pedido, de acordo com a modalidade de envio e o endereço informado.
Após o envio, quando disponível, o consumidor poderá receber um código de rastreamento.
Para informações mais detalhadas, consulte nossa Política de Entrega.
As condições de entrega anunciadas fazem parte da oferta e devem ser observadas pelo fornecedor.
10. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As compras realizadas pela internet estão sujeitas às regras do Código de Defesa do Consumidor.
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme previsto no art. 49 do CDC.
A Pequenos Sentidos disponibiliza canais de atendimento para que o consumidor possa solicitar o exercício desse direito.
Além disso, eventuais problemas relacionados a vícios ou defeitos dos produtos serão tratados conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor e nossa Política de Trocas e Devoluções.
Importante: nenhuma disposição destes Termos e Condições pretende restringir ou retirar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
11. Garantia
Os produtos comercializados estarão sujeitos à garantia legal, quando aplicável, independentemente de eventual garantia contratual ou oferecida pelo fabricante.
Quando houver garantia contratual adicional, suas condições serão informadas ao consumidor.
A garantia contratual, quando existente, é complementar à garantia legal e deve ser apresentada em termo escrito, conforme o CDC.
12. Atendimento ao consumidor
A Pequenos Sentidos busca oferecer atendimento acessível para dúvidas, reclamações, informações sobre pedidos, trocas, devoluções e demais assuntos relacionados à compra.
WhatsApp: (11) 96841-2429
E-mail: deg.superstore@gmail.com
O comércio eletrônico deve disponibilizar atendimento adequado e eficaz e confirmar o recebimento das demandas apresentadas pelo consumidor.
13. Privacidade e proteção de dados
As informações pessoais fornecidas pelo consumidor durante a navegação, cadastro, compra ou atendimento serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.
A Pequenos Sentidos busca tratar os dados pessoais de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para entender como os dados são coletados, utilizados, armazenados e eventualmente compartilhados, consulte nossa Política de Privacidade.
14. Cookies
Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, melhoria da experiência de navegação e outras finalidades descritas em nossa Política de Cookies.
O usuário poderá encontrar informações adicionais sobre essas tecnologias na respectiva política.
15. Propriedade intelectual
Os elementos presentes no site da Pequenos Sentidos, incluindo textos, identidade visual, logotipo, imagens próprias, elementos gráficos e demais conteúdos produzidos pela loja, poderão estar protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
Os conteúdos, marcas, imagens ou materiais pertencentes a fabricantes e parceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
16. Alterações nos Termos e Condições
A Pequenos Sentidos poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações em seus serviços, processos, funcionalidades do site ou na legislação aplicável.
A versão vigente será disponibilizada nesta página.
Alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelo consumidor nem modificarão retroativamente as condições de uma compra já realizada.
17. Cumprimento da legislação
Estes Termos e Condições devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas da Pequenos Sentidos e com a legislação brasileira aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia, limitação ou exclusão de direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas de proteção aplicáveis.
O CDC prevê, inclusive, que cláusulas abusivas podem ser consideradas nulas e que contratos de consumo devem ser apresentados de maneira que permita ao consumidor compreender seu conteúdo.
18. Contato
Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, uma compra ou nossos produtos, entre em contato conosco.
Pequenos Sentidos
WhatsApp: (11) 96841-2429
E-mail: deg.superstore@gmail.com
Será um prazer atender você. 💛